NOTÍCIA LEGAL

Imprimir. Um impressionum é legalmente exigido em algumas regiões. Este modelo contém apenas informações gerais e exemplos de redação e não está pronto para publicação. As informações contidas no impressionum variam dependendo da sua empresa ou tipo de site. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a compreender e criar seu impressionum.

 

[Nome da empresa]

• Nome da empresa ou nome da empresa

• Endereço da sede social da empresa

• Nomes dos dirigentes da empresa

• Número de telefone da empresa, número de fax e endereço de e-mail

• Número de inscrição no Registro Comercial e de Sociedades, ou outra autoridade aplicável à atividade.

• Número de identificação fiscal

• Forma jurídica da empresa

• Montante do Capital Social

• Se o seu site oferece serviços no contexto de uma atividade que requer a aprovação de uma autoridade pública, os dados de contato da autoridade supervisora devem ser fornecidos.

• Nome, denominação ou nome da empresa e endereço e número de telefone do anfitrião do seu site

• Avisos relativos à utilização de dados pessoais

• Avisos relativos ao uso de cookies

 

A Comissão Europeia fornece uma plataforma online de resolução de litígios (SO). Esta plataforma está disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Como cliente, tem sempre a opção de contactar o conselho de arbitragem da Comissão Europeia. Não estamos dispostos nem somos obrigados a participar em processos de resolução de litígios perante um conselho de arbitragem de consumo.

 

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